Parque Marinha do Brasil é o próximo alvo da devastação das áreas verdes públicas urbanas

Por Amanda Cardoso

O Parque Marinha foi construído em 1978 e possui 70,70ha, à beira da orla do Guaíba, projetado pelos arquitetos Ivan Mizoguchi e Rogério MalinskY sobre o antigo Aterro. De sua área total, 11ha foram transformados em bosques, com espécies nativas e exóticas, como Ingás, Canafístulas, Timbaúvas, Jambolão e Jerivás. A fauna do local conta com quero-quero, bem-te-vi, rabo de palha, joão de barro, sabiá, pica-pau do peito amarelo, canário da terra, entre outros. Nos lagos, habitam pequenas tartarugas (cágados) e peixes de espécies diversas. Em 1997, durante a 1ª. Edição da Bienal do Mercosul, foi inaugurado o primeiro e único “Jardim das Esculturas” da cidade, formado por um acervo de 10 obras de artistas latino-americanos como Amílcar de Castro, Xico Stockinger, Franz Weissmann e Carlos  Fajardo, do Brasil; Ennio Iommi, Júlio Perez Sanz e HernánDompé, da Argentina; e Francine Secretan e Ted Carrasco, da Bolívia. Todas as obras foram doadas à Fundação Bienal de Artes Visuais do Mercosul.

Sua vocação abrange desde a contemplação da flora e fauna local, observação de pássaros; espaços verdes de encontros com amigos pra conversas ao chimarrão até passeios e brincadeiras nas pracinhas com as crianças. E, ainda, possui uma especial vocação para os esportes, desde “joggin” e ciclismo até práticas desportivas nas suas quadras de futebol de salão, futebol 7, vôlei, basquete, futevôlei,  patinação, skate, atletismo e aparelhos para ginástica. É um verdadeiro acervo de natureza, convivência e atividade esportiva da cidade.

Tudo público e gratuito para a população gaúcha.

Todavia, nos último 8 anos, o Parque vem sofrendo com precária manutenção, vez que a estrutura da Secretaria de Meio Ambiente (SMAM) foi reduzida e fundida, em 2017,com outras três Secretarias: planejamento, causa animal, urbanismo. Deste modo, não possui mais estrutura suficiente para manter as áreas verdes, fiscalizar, fazer o licenciamento ambiental e demais finalidades de uma Secretaria de Meio Ambiente. Ademais, vários serviços de sua responsabilidade foram terceirizados para empresas privadas, que trata com desleixo os bens públicos e são insuficientemente fiscalizadas. O Prefeito alega não haver recursos para o cuidado com as áreas verdes da cidade, apesar de ter anunciado um superávit na Prefeitura de 516 milhões em 2022.

Porém, para dar cobertura às responsabilidades com o meio ambiente, em 1990 foi criado o Fundo Pró-Meio Ambiente, através da Lei 6.628. Todavia, desde 2019, todos os fundos municipais vêm sendo ameaçados de extinção, para que seus recursos sejam revertidos ao Caixa único do Executivo. Em 2019, o governo Marchezan (Lei Complementar 869) autorizou o uso desses recursos para cobertura de outras despesas correntes da Prefeitura.

Sob o pretexto de “falta de verba”, o Prefeito está negociando a concessão/privatização do Parque Marinha do Brasil por 30 anos, renováveis por mais 30, para que a iniciativa privada possa explorá-lo comercialmente.

Segundo o Edital de Concessão, preparado pela Prefeitura, o projeto prevê a concessão por 30 anos, prorrogáveis por mais 30, das áreas do Marinha e do trecho 3 da Orla. Mediante a reforma e conservação das estruturas hoje já existentes, o concessionário poderá  explorar comercialmente, dentre outros, restaurantes e afins gastronômicos, arvorismo e beach tennis, parques de diversão, passeios de balão, arena de eventos, estacionamento, publicidade, etc... As atividades comerciais são exemplificativas e não taxativas, podendo outros  negócios serem inseridos no parque e orla. 

Relativamente à possibilidade de construção de uma arena de eventos no parque, ressalte-se que existe um imóvel da Prefeitura para esse fim, praticamente ao lado do Parque, o Anfiteatro Por do Sol, construído em 2000, com capacidade para 70.000 pessoas, que se encontra completamente abandonado pelo Poder Municipal e possível alvo de outra concessão/privatização. Esse tipo de abandono é típico para justificar venda ou concessão. Qualquer privatização de bem público sempre é precedida de sucateamento, como forma de justificá-la. Precisamos exigir a recuperação do Anfiteatro, onde não será necessário abater árvores e que se situa em área aberta e sem vizinhança, cujo impacto sonoro tanto na fauna quanto no bairro será muito menor. 

ENFIM, após grande investimento público na construção, embelezamento, manutenção e conservação dos parques, onde tudo é gratuito, a concessão à iniciativa privada propiciará a privatização de boa parte desses espaços, através do pagamento, pela população, do uso dos equipamentos que passarão à administração do concessionário. Ou seja, oferece-se o parque à administração privada para exploração comercial. 

Por certo, isso modificará a essência do parque, cujos frequentadores, hoje, em sua maioria, vão para apreciar a natureza, caminhar, tomar chimarrão, conversar, exercitar-se, brincar nas praças, acompanhar seus filhos em brincadeiras; todas as atividades gratuitas e públicas. Com a alteração do perfil do parque, de lazer familiar para um centro comercial de gastronomia, bebida, diversões mecânicas e shows altissonantes, haverá prejuízos tanto para a flora e fauna locais quanto para os usuários do parque e também aos moradores do bairro, que sofrerão com as alterações de som e movimento de automóveis (trânsito hoje já congestionado).

NÃO PODEMOS PERMITIR QUE SE REPITA NO MARINHA O QUE OCORREU COM O HARMONIA!

*Amanda Cardoso é bancária aposentada