*Contexto: Este artigo foi publicado originalmente na edição impressa do jornal Zero Hora no dia 16 de maio de 2022, poucos dias após uma colunista do mesmo periódico criticar o fato de a Agapan, em conjunto com o Instituto Gaúcho de Estudos Ambientais (Ingá) e o Movimento de Justiça e Direitos Humanos (MJDM), ter ingressado na Justiça Federal com o intuito de promover a defesa do Guaíba e de suas margens, buscando o reconhecimento do mesmo enquanto curso d'água, conforme lhe permite a legislação brasileira.
Cabe ressaltar que a colunista tem pleno conhecimento dos interesses comerciais de empresas ligadas ao grupo que lhe emprega sobre as margens do Guaíba para projetos do mercado imobiliário. O comentário, descabido, não poderia ficar sem resposta, mesmo que tenha sido resumida nos dois mil caracteres que o espaço permite, como segue abaixo.
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Guaíba: um curso d'água que segue
O Guaíba, um grande corpo hídrico que abastece Porto Alegre e diversas cidades ao seu redor, era preservado em seu estado natural mais puro antes do advento do consumismo. Sem os metais pesados que hoje se acumulam em seu leito, suas margens na Capital gaúcha ainda eram agraciadas com a mata ciliar, um conjunto verdejante de árvores e arbustos que protegia a barranca, servia de filtro para impurezas e de refúgio para a fauna, além de preservar uma importante área de pesca artesanal. Atualmente, no lugar da mata tem concreto.
Mesmo poluído, o Guaíba segue o seu curso, recebendo contribuições de outros rios - alguns também muito poluídos - e enviando parte dos seus sedimentos barrosos à Lagoa dos Patos. Sendo o curso d'água que é, que transporta matéria orgânica e poluição, tem proteção legal. Trata-se do Código Florestal (Lei 12.651/2012) e da Constituição Federal, entre outras. Face a esta triste situação do Guaíba e da existência de leis protetivas, três entidades resolveram buscar uma solução para devolver às populações que dependem do Guaíba alguns goles de esperança quanto à possibilidade de reversão deste quadro indesejado. Alguns podem não concordar. Tem até quem ache que é um “cúmulo” defender o ambiente natural da sanha destrutiva de alguns “ambientes de negócios” nocivos. Mas o fato agora é que a questão está tramitando na Justiça Federal, e confia-se que a magistratura atenta não irá se deixar influenciar por quem quer que seja, nem pela pressão impressa que defende que a “ação não deve prosperar”, pois sabe-se que essa defesa às avessas tem interesse comercial carimbado. Por mais incrível que possa parecer, ainda há quem - de alguma forma ou de outra - negue a influência das ações humanas sobre a crise ambiental que vivemos. E o Guaíba, que pouco se importa por ser chamado de rio ou lago, segue sobrevivendo às pressões e maus tratos que há mais de dois séculos insistem em lhe impor, segue impactado, mas consciente de sua condição nata de curso d’água.
Heverton Lacerda
Presidente da Agapan
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